Por redação | Pressão24h
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) se posicionou de forma firme nesta sexta-feira (23) contra a retenção de recursos para universidades e institutos federais determinada pelo Governo Federal. A crítica foi feita durante um evento no Terminal Marítimo de Salvador (Contermas), no qual o parlamentar evidenciou o trabalho da bancada baiana na tentativa de garantir o funcionamento das instituições de ensino superior.
“O que está acontecendo agora é uma retenção, autorizando uma execução de apenas um dezoito avos do orçamento anual, portanto, menos do que no ano passado, o que não é suficiente para manter as universidades funcionando. O Governo Federal está sendo cobrado, e nós, da bancada da Bahia, estamos fazendo parte dessa cobrança para que esses recursos sejam liberados”, declarou o deputado.
Restrição orçamentária afeta funcionamento das instituições
Desde o início de 2025, universidades e órgãos do Executivo Federal enfrentam limitação na execução de despesas discricionárias, ficando autorizados a aplicar apenas 1/18 (um dezoito avos) do orçamento autorizado para o ano, conforme estabelecido pelo Decreto n° 12.448, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de abril.
Na prática, até novembro, órgãos públicos e instituições de ensino receberão apenas 61% do orçamento previsto, com o valor restante programado para ser entregue apenas em dezembro. O objetivo da medida é conter o avanço das despesas e garantir o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Bancada baiana atua com emendas para a educação
Daniel Almeida destacou que, diante das restrições, a bancada baiana tem atuado na destinação de emendas parlamentares como forma de viabilizar financeiramente o funcionamento das universidades federais e institutos federais na Bahia.
“Tudo o que tem sido possível, a bancada da Bahia tem feito. Todos os anos, nesses últimos dez anos, tem havido pelo menos um empenho da bancada colocando emenda. E, além disso, os deputados, individualmente, também têm colocado. Em 2025 não é diferente”, reforçou.
Segundo o parlamentar, este é um papel essencial dos deputados federais: articular o orçamento da União para garantir o funcionamento das instituições, mesmo diante de contingenciamentos.
Deputado aposta em normalização com reajuste do Governo
Durante o evento, que também anunciou R$ 1,5 bilhão para investimentos nos portos de Aratu e Ilhéus, Daniel Almeida demonstrou esperança de que as medidas anunciadas pelo Governo Federal nesta quinta-feira (22) normalizem a situação orçamentária das universidades.
“Ontem, o ministro da Fazenda e a ministra do Planejamento anunciaram um conjunto de medidas de contingenciamentos e de liberação para alguns ministérios, além de alterações na área tributária. Eu espero que, daqui para frente, essa situação se normalize”, pontuou.
As medidas referidas incluem o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 e ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), visando garantir o cumprimento das metas fiscais do novo regime. O ministro Fernando Haddad explicou que o bloqueio ocorre quando as despesas projetadas superam o limite de 2,5% de crescimento real permitido.
“Para manter os 2,5%, nós vamos ter que tirar dinheiro de um lugar e colocar em outro. É isso que significa bloqueio. É um remanejamento”, esclareceu Haddad.
Pressão pela liberação imediata
O Pressão24h ressalta: não há como manter a qualidade do ensino superior público brasileiro com esse sufocamento orçamentário. A política de contingenciamento coloca em risco o funcionamento das universidades, prejudica a pesquisa, a extensão, e compromete o futuro de milhares de estudantes.
A bancada baiana está correta em cobrar, mas o governo federal precisa agir imediatamente. Educação não é gasto, é investimento. E o país não pode se dar ao luxo de desmantelar suas universidades em nome de ajustes fiscais.
Seguiremos cobrando e pressionando: a liberação total dos recursos para as universidades é urgente e inegociável.
Pressão24h: vigilância permanente em defesa da educação pública!